Niawt Kram, esse grande maroto

1. O episódio é conhecido. Em 1897, confrontado com perguntas sobre a sua morte, o escritor e humorista norte-americano Mark Twain comentou: “As notícias da minha morte foram um pouco exageradas.” Agora, em 2015, olhando pelo lado PàF às festividades da noite eleitoral e dias seguintes, um gémeo inverso do humorista, Niawt Kram, adepto da coligação, comentaria com igual sentido de humor: “As notícias do nosso triunfo foram um pouco exageradas.”

Há algum tempo que defendo a ideia de que parte da crise em que o país mergulhou desde há anos é um efeito da política-espectáculo ou, se preferirmos, do Estado-espectáculo – a política feita não pela substância, mas pela aparência. A multidão é entretida pelo espectáculo, enquanto se capturam os centros de decisão. E o ambiente fomenta frustração e descrença: a ilusão nunca corresponde à realidade, a fantasia é sempre incumprível.

No caso actual, vivemos o absoluto desconchavo estratégico das direcções do PSD e do CDS. Foi isto que nos trouxe a esta situação – e, pelos vistos, irá manter-nos. Se, em 2005, os erros estratégicos das direcções do PSD e do CDS entregaram-nos à maior maioria de esquerda de sempre e a Sócrates com maioria absoluta, desta feita, em 2015, fomos entregues ao primeiro governo de maioria de esquerda do regime constitucional. Nunca tinha havido.



2. Escrevi aqui, há meses, outro artigo – Como deveria ter sido – em que expunha reparos à forma como a coligação escolhera conduzir-se. A ideia que formei foi a de que os altos dirigentes da coligação, nomeadamente pelo lado do CDS, não acreditavam na maioria absoluta. Esse era um erro crucial e absolutamente fatal: a coligação não servia para nada sem maioria absoluta. Foi, aliás, o que se viu.

Cheguei a ler, dentro daquelas teses peregrinas da “praxe”, da “tradição” ou da “convenção” constitucional que conferiria o “direito” a governar em minoria, que, a não ser assim, criar-se-ia um “precedente gravíssimo”, qual seria o de, doravante, a direita parlamentar só poder governar com maioria absoluta. Ora, foi sempre assim: a “direita” só governou com maioria absoluta. Mesmo a única excepção aparente, o Governo minoritário de Cavaco Silva em 1985, deveu-se, como já expliquei, a uma situação única de transitória “maioria do centro” (PSD/PRD) – quando o PRD se fixou à esquerda, o governo caiu.

Também li apelos lancinantes ao espírito de Sá Carneiro, quando liderou a Aliança Democrática (AD). Ora, a AD destacou-se precisamente por alcançar a maioria absoluta, por que lutou arduamente. Sá Carneiro, Freitas do Amaral e Ribeiro Telles alcançaram-na em 1979; e alcançaram-na de novo, ainda mais forte, em 1980. Se não tivesse obtido maioria absoluta, a AD teria passado à História sem sequer nela ter chegado a entrar. Hoje, ninguém falaria da AD. Não teria passado de um nado-morto.



3. Além dos sinais que fui intuindo, há três indicadores objectivos de que os líderes da PàF não perseguiam a maioria absoluta – em cuja possibilidade talvez não acreditassem.

Alguns jornais, antes das eleições, a propósito da elaboração das listas conjuntas, escreveram sobre as projecções dos partidos. Citando fontes anónimas da direcção do CDS, houve pelo menos dois que publicaram aquela que seria a melhor previsão da direcção de Paulo Portas: 18 deputados – essas notícias ainda podem ser lidas. Ora, quantos deputados elegeu o CDS? Dezoito – nem mais um, nem menos um do que a melhor previsão. Mas, se o CDS tivesse 18 deputados, isso significava a coligação perder a maioria absoluta – como perdeu.

Na recta final da campanha eleitoral, perante indicadores muito positivos, líderes e dirigentes pareciam ter medo da expressão “maioria absoluta”, como se as palavras queimassem. Usavam eufemismos, indirectas, subterfúgios. Manifestamente não lutavam pela maioria absoluta: não falavam dela; nem explicavam porquê e para quê. Tinham medo.

Por último, a euforia da noite eleitoral e dos dias seguintes é a prova dos nove: se os líderes da coligação tivessem lutado pela maioria absoluta, não estariam exuberantes com um resultado que foi curto e era objectivamente fraco. Porventura mais contidos e objectivos, talvez encetassem um processo político ajustado à realidade e que pudesse ter prevenido o desastre.

A ilusão da “vitória”, montada a 4 de Outubro, só poderia conduzir-nos de derrota em derrota. Como aconteceu. Qual é a alquimia, qual a pedra filosofal que transforma minoria em maioria? Nenhuma. Só a negociação política. E foi essa que falhou – excepto para as esquerdas.

Descontando os adjectivos e enormidades que se foram dizendo, basta atentar nas votações parlamentares de 10 de Novembro (rejeição do governo Passos Coelho/Portas) e 3 de Dezembro (não rejeição do governo António Costa). Se PSD e CDS não ganharam em 3 de Dezembro, é porque também não tinham ganho em 4 de Outubro. E, se PSD e CDS perderam em 10 de Novembro, é porque tinham, afinal, perdido em 4 de Outubro. 10 de Novembro e 3 de Dezembro não foram outra coisa senão 4 de Outubro: 107 deputados, isto é, um resultado curto, um resultado insuficiente.



4. A descrença (ou a desvalorização) da maioria absoluta foi o erro estratégico fundamental da coligação PSD/CDS – a sua perda comprometeria tudo. Passos Coelho disse, aliás, a certa altura, que só valia a pena fazer listas conjuntas com o CDS se fosse para isso – e era verdade. Passos Coelho estava cheio de razão.

É difícil, por isso, entender como se agiu diferente – e porquê. Como sempre defendi, a coligação de listas conjuntas deveria estar estabelecida bem no ano anterior, na mesma altura que as europeias. Teria inspirado um melhor ano de governo à saída da troika. A coligação, querendo a maioria absoluta, deveria ter rectificado os erros de fractura social, sobretudo contra os mais velhos, e o divisionismo geral que inspirou, bem como afastado o sectarismo. Teria, assim, transmitido um crédito de coesão tão forte que teria eleito certamente os nove deputados que faltaram.

Mais do que isso, essa dinâmica de coesão e determinação lançada logo em 2014 teria seguramente inspirado uma candidatura presidencial coerente com o projecto nacional reformista de que, nesse espírito, a coligação PSD/CDS se fizesse intérprete credível – um projecto político consistente e um propósito claro de “maioria/Governo/Presidente”. A candidatura presidencial teria estado, em campanha, ao lado da coligação, ajudando-a a alcançar a maioria absoluta essencial. E, se ocorresse um percalço (como aconteceu), estaria, agora, no terreno, a prosseguir o mesmo combate político.

Assim, com o lamentável desconchavo estratégico, a coligação perdeu. E nada tem. Perdeu a maioria. Perdeu o governo. E já perdeu o Presidente.



5. Preferiram gastar o tempo a troçar do PS, em vez de curarem devidamente dos próprios problemas. A seguir às europeias, onde PSD e CDS averbaram um resultado inimaginável de catastrófico, nada foi feito para o explicar e responder às suas razões políticas e sociais. Antes preferiram gozar António José Seguro e entreterem-se, durante meses, com a sucessão interna no PS. E, à aproximação das legislativas, preferiram de novo gozar com o PS e os seus dois candidatos presidenciais, em vez de se concentrarem nas suas escolhas e no que deviam fazer.

Tudo passou. Os erros e indecisões já não têm remédio. Curiosamente, António Costa, tão gozado porque tinha dois candidatos no seu campo, tem, hoje, afinal, cinco candidatos na linha da sua estratégia política: tem Edgar Silva, tem Marisa Matias, tem Sampaio da Nóvoa, tem Maria de Belém e tem Marcelo Rebelo de Sousa. Curiosamente, Marcelo Rebelo de Sousa acaba por ser talvez o seu melhor candidato, pois entra noutro eleitorado, para neutralizar, aí, a oposição ao seu governo de maioria de esquerda – ou seja, amplia as condições de sustentabilidade política do projecto que montou.

Seja como for, com cinco candidatos num total de sete compreendidos na sua estratégia, o líder do PS tem fortes probabilidades de ser um dos vencedores das presidenciais. E, ironia das ironias, será o único a poder dizer “maioria, governo, Presidente”.

Em matéria de desconchavo estratégico PSD/CDS, pior... era impossível.

José Ribeiro e Castro
Advogado, ex-líder do CDS

OBSERVADOR, 13.Dezembro.2015