Olivença: vencer 200 anos de incompetência

Este artigo era para ser escrito há um ano, dois séculos após a ratificação por Espanha, em 7 de Maio de 1817, da Acta Final do Congresso de Viena. Aqui, como é sabido, foi confirmada a pertença de Olivença à soberania portuguesa e fixada a obrigação de nos ser restituída a posse, tomada por Godoy, em 1801, num prelúdio das invasões francesas.

Adiei, por causa da Catalunha. Não quis contribuir para qualquer mal-entendido. A questão de Olivença nada tem a ver com a questão catalã. Se escrevo hoje, quando a crise prossegue difícil e incerta, é porque já não existe risco de associar uma a outra, nem de confundir. E, quando os 200 anos de incompetência já são duzentos e um, não podia tardar mais.

Refiro-me à incompetência do nosso país em tratar devidamente de Olivença e dos oliventinos ao longo de dois séculos. Portugal fez o que podia no plano militar e diplomático, de 1801 a 1817. Fez o mais duro e o mais difícil. Depois… cansou-se. Fracassa no mais fácil. Desde 1817, com excepção da posição jurídica blindada, da sua reafirmação sempre que foi o caso e do não reconhecimento de 63 quilómetros de fronteira adjacentes a Olivença – é pouco para dois séculos. Seria importante que um investigador fizesse o estudo das tentativas ou oportunidades falhadas para ver cumprida a obrigação de 1817. Foram tão variadas as conjunturas de lado a lado, assim como no contexto europeu e mundial, que seria interessante conhecer o que se tentou (se é que se tentou…) e o que se passou, quando e porquê. Sabe-se pouquíssimo.

Devemos evitar movimentos hostis. O tempo é de preencher o longuíssimo vazio. Do que fui conhecendo, os 200 anos de incompetência são-no sobretudo quanto aos oliventinos. Está muito bem Portugal afirmar o direito soberano sobre o que é seu desde o Tratado de Alcanizes, no fim do séc. XIII. Está muito bem Viena. Mas cumpre a Portugal, com disponibilidade, imaginação e espírito aberto, sentir e mostrar carinho para com as gentes, sua cultura, suas aspirações. Custa conhecer oliventinos que sentem que Portugal os esqueceu.

As coisas evoluíram muito nos últimos 10 anos, graças em larga medida ao trabalho de uma associação oliventina, a “Além-Guadiana” e ao novo espírito com que vai regando o futuro da sua terra, trabalhando com alma lusófona e de biculturalidade, em articulação com as autoridades oliventinas e da Extremadura. Olhando ao fundamental, é formidável o que quatro pessoas com uma boa ideia e o espírito certo conseguem realizar.

Quem hoje visita Olivença encontra vários sinais de língua, traço e estética portugueses a realçar o seu património monumental, que é riquíssimo e totalmente português. Encontra um restaurante excelente em que uma parede saúda em Português a biculturalidade. Encontra as ruas do centro histórico com as duas toponímias: a actual, espanhola, e a antiga, portuguesa. E encontra notícias frequentes de regular actividade cultural: ensino do Português, comemoração do foral manuelino, afirmação da língua portuguesa universal e do Português oliventino, relações lusófonas multidirecionais, geminações com municípios portugueses e valorização do conteúdo destas relações. Desde 2010, quando os conheci, que acompanho e apoio estas actividades. Recebi-os na Assembleia da República algumas vezes. Tenho ido a Olivença muitas mais, para colaborar em várias acções, de que merece destaque a celebração do 10 de Junho, que começámos em 2016, a missa em Português celebrada em 2017 na maravilhosa Igreja da Madalena – um magnífico templo manuelino – e, cereja no topo do bolo, o reconhecimento da nacionalidade portuguesa a um número crescente de oliventinos, mais de 800 desde 2014. Um exemplo de competência dos nossos Registos Centrais e Ministério da Justiça, um raro oásis de solicitude do Direito a contrastar com dois séculos de geral indiferença e descuido.

Falta consolidar a fluidez desta nova abordagem. Podemos ir muito longe numa lógica rebus sic stantibus, isto é, enquanto as coisas estão como estão. Basta arredar o tabu que cerca Olivença e enterrar os preconceitos contraditórios. Devemos intuir como a ambiguidade territorial de Olivença é um capital precioso e, para os oliventinos, provavelmente melhor do que se fosse só de um lado ou só do outro: só nossa, seria outro Alandroal; só espanhola, outra Villanueva del Fresno. Além de traduzir o que se desenvolveu, a biculturalidade acrescenta valor. Como afirmei no último discurso na Assembleia da República, “não é de estranhar que, olhando toda a História peninsular, pudesse haver, quanto a Portugal e Espanha, um lugar em que a fronteira não é fronteira, em que a fronteira não é uma linha tangente, mas linhas secantes dos dois, uma fronteira que, em vez de separar, abraça e reúne.” Na marcação da fronteira, Portugal e Espanha pararam, a Norte, no Caia, em 1864; a Sul, ficaram na Ribeira de Cuncos, em 1926. Faltam 100 marcos na zona de Olivença. Ou seja, a fronteira está aberta quer do lado de cá, onde Espanha a colocaria, quer do lado lá, onde nós a poríamos. Olivença ficou uma espécie de terra franca, uma terra europeia avant la lettre – antes de aderirmos às Comunidades Europeias, já ali não havia fronteira definida.

Há embaraços contínuos, cordas a atar-nos as pernas, teias a condicionar-nos. O facto de reclamarmos o direito sobre Olivença – o que está certo – tem-nos impedido de trabalhar abertamente com quem lá vive – o que está totalmente errado. E, sem prejuízo para a nossa posição, só há uma forma de o solucionar, enquanto a pendência se mantiver. É Portugal declarar que considera Olivença um “território português sob administração espanhola”, o tipo de fórmula usada para Macau. A diferença é que, quanto a Olivença, não terá reconhecimento bilateral, sendo apenas afirmação nossa. Mas não precisamos de mais. Para manter a integridade da nossa posição (correcta), necessitamos apenas que Espanha não possa invocar contra Portugal, como sinal de reconhecimento, tratarmos de assuntos de Olivença com autoridades espanholas. Aquela declaração previne-o. Espanha, com que devemos cultivar boa vizinhança e amizade, também não pode sentir-se melindrada, porque a declaração nada acrescenta à nossa posição desde o Congresso de Viena e, até antes, desde a denúncia do Tratado de Badajoz em 1808.

Quanto tempo este quadro durará, não sei. Ninguém sabe. Sei que precisamos de substituir 200 anos de incompetência por 200 anos de competência. Precisamos de substituir 200 anos de gargarejo e costas voltadas por 200 anos de afecto, envolvimento e proximidade. Não podemos permitir que a nossa posição seja um nó cego para nós próprios, nem que prejudique os oliventinos mais próximos de nós. Como apontei no mesmo discurso, “se quisermos intensificar o ensino do Português, o Ministério da Educação pode fazê-lo facilmente em Badajoz, com as autoridades locais. Em Olivença? Não. Para fazer um Festival Luso-Espanhol, as nossas autoridades culturais poderão trabalhar com Zafra. Com Olivença? Não. Em 2009, foi anunciado o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Guadiana Central, com sete municípios de cada parte; o processo gorou-se. Porquê? Porque Olivença e Táliga eram parte do Agrupamento.” É este tipo de problemas que importa superar, facilmente. A solução é: “território português sob administração espanhola”.

A “Além-Guadiana”, que me despertou, está a fazer 10 anos, que já celebrou em Março em Olivença e vem celebrar em Abril a Lisboa. Considero-a das melhores coisas que alguma vez aconteceu em Olivença; e também uma das melhores coisas que, nos últimos anos, aconteceu a Portugal. Ora, leiam como se definem:

«“Além Guadiana” deseja ser um olhar mútuo entre ambos os lados do rio, com a cultura como nexo comum. Há muitas histórias por escutar, muito da nossa história partilhada por conhecer. Há um desejo de reencontrar Portugal a olhar para o outro lado do Guadiana, descobrindo a sua herança do outro lado do mar… mas sobretudo reconhecendo-o na nossa própria terra, em Olivença, através das suas diferentes formas de expressão, muitas vezes quotidianas e amiúde desapercebidas, nas coisas pequenas e grandes que fazem parte do seu legado português. Há uma sensação de compromisso para evitar que a memória se perca na noite dos tempos.»

Esse é o espírito que faz falta: nenhuma linha nos divide, todos os laços nos reúnem.

José Ribeiro e Castro
Advogado, ex-líder do CDS

PUBLICO, 6.Abril.2018