Outra vez o irritante, agora com Moçambique

Parece sina que as relações entre Portugal e países irmãos sejam perturbadas por irritantes. Há pouco, um caso judicial interpôs-se com Angola. Há outro com Moçambique.

Quando chegar o Natal, terão passado quase dois anos e meio sobre o desaparecimento de Américo Sebastião, em Nhamapaza. Nunca mais se soube do empresário português. Apesar das participações atempadas nas entidades certas, nunca se soube nada. Quem o levou? Onde está? Porquê? Ninguém diz nada. Só se sabe o que foi visto: testemunhas contam ter sido levado de um posto de combustível por raptores com farda militar, numa carrinha Mahindra, de cor cinzenta, veículo frequentemente utilizado pelas forças de segurança de Moçambique. Depois disto, só se ouviu silêncio e evasivas.

Para a família Sebastião, um Natal em paz só será possível se o Estado português se movimentar a sério e a comunidade internacional se puser em campo e agir com energia. Não é aceitável que, bem entrados no século XXI, aconteçam coisas destas a um pacífico cidadão, empresário realizador, estimado no local. África não é desculpa. África não é a fossa de Mindanau, nem uma lua de Júpiter. Ali como aqui, tudo o que desaparece aos nossos olhos pode aparecer aos nossos olhos. Basta querer saber e investigar. Basta investigar e querer contar.

Há dois meses, no dia de Américo Sebastião festejar 50 anos com familiares e amigos, só havia a transmitir pelo Governo moçambicano que “o processo se encontra a ser investigado pelas autoridades competentes”. Dois anos depois… Não pode ser. Américo Sebastião não pode ser escondido por Moçambique, esquecido por Portugal, ignorado pelo mundo.

Nestes dias, a actualidade é marcada pelo sumiço do jornalista saudita Jamal Khashoggi, no consulado do seu país na Turquia, onde fora tratar de documentação para se casar. As revelações são tétricas, com pormenores macabros até à ocultação do cadáver.

António Guterres, secretário-geral da ONU, falou cedo, a 12 de Outubro, quando o caso ainda não era homicídio. Falou bem, expressando preocupação por estes desaparecimentos sem responsabilização. Exigiu, pela BBC, ser preciso “saber exactamente o que se passou, exactamente quem é que é responsável”, acrescentado que, “quando vemos a multiplicação deste tipo de incidentes, penso que é preciso encontrar modos de assegurar que há responsabilização.” E concluiu: “Tenho de dizer que me sinto preocupado por este aparente novo normal. Porque este tipo de incidentes está a multiplicar-se e é absolutamente essencial assegurarmo-nos de que a comunidade internacional diz claramente que isto é algo que não pode acontecer.”

Há intensas diligências internacionais para desatar esta escabrosa embrulhada, com denúncia consecutiva de factos e fortes exigências de verdade por todo o mundo. Sebastião não é menos que Khashoggi, sobretudo para nós, portugueses. Os quatro pontos do secretário-geral das Nações Unidas contêm o que é preciso repetir continuamente às autoridades do Estado moçambicano, quanto a Américo Sebastião:

1. É preciso saber exactamente o que se passou.
2. É preciso saber exactamente quem é que é responsável.
3. Ninguém aceita, nem se conforma com desaparecimentos sem responsabilização, como um aparente “novo normal”.
4. A comunidade internacional diz claramente que isto é algo que não pode acontecer.

Este discurso articulado tem que ser feito, com persistência, por todas as entidades relevantes do Estado português, que sejam solicitadas a agir ou tenham o dever funcional de tomar a iniciativa: Presidente da República e Governo, ministros (nas relações bilaterais), diplomacia, Assembleia da República, deputados e grupos parlamentares, Procuradoria-Geral da República, Polícia Judiciária, Provedoria de Justiça. O mesmo discurso articulado deve ser acompanhado, com solicitude, pelos partidos nas relações internacionais interpartidárias, assim como pelas organizações internacionais relevantes em que o Estado português e os partidos têm assento ou representação. Igrejas, sociedade civil, grupos e organizações de direitos humanos são também chamados a agir. Junto de Estados amigos, Estados vizinhos, Estados interessados numa questão humanitária universal, deve movimentar-se toda a influência política, cívica e diplomática para encontrar um compatriota que levou sumiço, às mãos de indivíduos vistos com farda e viatura das forças de segurança.

Só o Estado moçambicano pode saber o que se passa no seu território. Deve dizer onde está Américo Sebastião, usando a capacidade para o descobrir e revelar sozinho ou aceitando a cooperação policial e judiciária há muito disponibilizada por Portugal. Moçambique tem o dever de informar Portugal, a União Europeia e a comunidade internacional sobre o cidadão português e europeu raptado em Sofala.

Moçambique não merece menos atenção do que outros Estados e situações. Há semanas, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, surpreendeu, ao usar de oportuna e ríspida firmeza com o colega venezuelano, rompendo a arrastada tradição de moleza e cumplicidade que vinham de José Sócrates e Paulo Portas com Chavéz e Maduro. A firmeza teve efeitos positivos imediatos num caso que feria portugueses, no meio da desgraça da Venezuela. Há meses, Bárbara Reis, em artigo neste jornal, “Criticamos Malabo, mas não Maputo”, apoiando a condenação da Guiné Equatorial, comentava: “… quando ouvi as críticas que Lisboa fez esta semana a Malabo fiquei a pensar que não me lembro de ter ouvido o governo português usar esse mesmo tom franco em relação ao comportamento acintoso de Maputo no caso do desaparecimento de Américo Sebastião, o empresário português raptado na Beira há dois anos.”

A família Sebastião tem mantido coragem e serenidade raras e exemplares numa provação muito dolorosa. Há semanas, dirigiram cartas de básica humanidade ao Presidente Nyusi e outros altos dirigentes. É possível que não lhes respondam? É possível não corresponderem? Nada anima a família contra Moçambique. Querem muito ao povo moçambicano e ao país, onde prosseguem projectos lançados pelo sequestrado pai e marido. A família só quer o mesmo que qualquer outra: que lhe digam de seu pai; que lhe contem de seu marido; que lhe devolvam Américo Sebastião. A família não esquece. O Estado não pode esquecer.

Irritante é nada acontecer. O irritante é passarem semanas, até os meses, já os anos… e nada. Nada. O irritante é tratarem mal Américo Sebastião e a nós e ao Estado português que queremos saber. Nenhum irritante se resolve com abafamento, mas com satisfação. Neste caso, o Governo moçambicano deve a verdade e a cooperação pela verdade. O desenvolvimento de Moçambique e o bem-estar dos moçambicanos dependem muito da paz e do sentimento de segurança. Este caso abala a confiança nas autoridades, na sua acção e na sua palavra.

Sobre o que aconteceu a Américo Sebastião há diferentes rumores, desde os que o presumem morto aos que o relatam vivo e detido. Os rumores são mais extensos – comprometedores. Só a verdade completa, verificável, é resposta suficiente. A comunidade internacional seria indigna de si mesma e dos valores que proclama, se aceitasse menos do que isso.

É o que afirmou Guterres, em caso similar: “a comunidade internacional diz claramente que isto é algo que não pode acontecer”; ninguém aceita desaparecimentos sem responsabilização, como “aparente novo normal”; é preciso “saber exactamente o que se passou, exactamente quem é que é responsável”.

José Ribeiro e Castro

Advogado e ex-líder do CDS
PÚBLICO, 24.Outubro.2018

SAVANA (Moçambique, 26.Outubro.2018)