Requiem pelos "Spitzenkandidaten"

Não foi só o Conselho Europeu, nem principalmente o Conselho Europeu, a liquidar o método Spitzenkandidat na escolha do Presidente da Comissão Europeia. A responsabilidade cabe principalmente aos socialistas europeus – com particular destaque para o PS português e o PSOE – e aos liberais e outros que urdiram a ideia de uma geringonça europeia.

Quando, nos próximos dias, a senhora Ursula von der Leyen for eleita pelo Parlamento Europeu como Presidente da Comissão Europeia, a União Europeia volta muito atrás: a 2009, a 2004, ou mais atrás. Deixámos de pisar terreno institucional seguro; voltámos a areias movediças, a terreno completamente incerto.

Para quem queira recordar o que está em causa e como chegáramos aqui, está disponível no site institucional do Parlamento Europeu um pequeno vídeo de 20 minutos, que é muito instrutivo: “Spitzenkandidaten: a história subjacente”. Conta-nos a estreia deste processo em 2014. Não foi isento de problemas, nem de hesitações. Mas foi laboriosamente introduzido há cinco anos e, apesar dos encontrões e tentativas de abandono à última hora, foi respeitado e cumprido. Infelizmente, o que se passa agora diz tudo sobre as profundas fragilidades da União Europeia: apenas cinco anos depois, quando o processo Spitzenkandidat necessitava de se consolidar, mandato após mandato, aí está a ser atropelado e sumariamente liquidado à segunda oportunidade.

O ensaio de uma geringonça europeia fracassou, como não podia deixar de ser. Os acordos de tipo geringonça só podem formar-se em parlamentos que funcionam ora com maiorias de esquerda, ora com maiorias de direita. São acordos que, dentro de cada uma destas maiorias, permitem a um partido governar sem ser o mais votado, porque consegue granjear a confiança do seu campo por acordos políticos. Por vezes, ocorrem também em maiorias ao centro ou em redes de apoio parlamentar mais engenhosas, mas o quadro típico é o de tornar operativas maiorias fragmentadas de esquerda ou de direita. Em Portugal, ocorreu pela primeira vez em 2015. Noutros parlamentos nacionais, com quadros partidários fragmentados, são relativamente frequentes.

A política europeia não se guia pela lógica de confronto entre direita e esquerda, típica em parlamentos nacionais, e o Parlamento Europeu também não. O modo das instituições europeias é de maiorias transversais e do que chamo de consensocracia. É um funcionamento político que resulta da diversa cor política dos governos dos Estados-membros, com necessidade de definirem plataformas comuns no quadro europeu. Desde 1979, ano das primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu, a operação política tem obedecido à reitoria conjunta de PPE (democratas-cristãos) e socialistas, os grupos com mais eurodeputados – e também aqueles com o maior número de governos da sua cor no Conselho Europeu e no Conselho.

Todos os acordos políticos por que se regem as instituições europeias têm obedecido a este quadro dominante: acordos transversais e em pacote entre direita e esquerda (PPE-socialistas), a que os demais europeístas (assim considerados) aderem e moldam-se também. A partição do mandato de Presidente do Parlamento Europeu pelas duas principais famílias políticas (dois anos e meio para cada uma) é o exemplo mais evidente; e a repartição dos cargos europeus segue o mesmo figurino consoante os lugares e a sua circunstância.

A transversalidade destes acordos tem ajudado à sua durabilidade, apesar da erosão progressiva da larga maioria central PPE-Socialistas e da maior variação das cores políticas e idiossincrasias dos governos nos Conselhos, decorrente quer dos sucessivos alargamentos (apenas nove Estados-membros em 1979, 28 em 2019), quer da evolução político-partidária nos vários países.

Com o Tratado de Lisboa (em vigor desde o fim de 2009), acentuaram-se os debates para reforçar a democracia europeia, com foco na designação do Presidente da Comissão Europeia. O novo Tratado diz que cabe ao Parlamento Europeu “eleger o Presidente da Comissão” (artigo 14º, n.º 1 TUE), votando sobre “um candidato ao cargo de Presidente da Comissão” proposto pelo “Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada”, “tendo em conta as eleições para o Parlamento Europeu e depois de proceder às consultas adequadas” (artigo 17º, n.º 7 TUE).

A ideia de Spitzenkandidaten – os candidatos principais apresentados pelas famílias políticas nas eleições europeias – consolidou-se na legislatura 2009/14 e foi a votos em 2014. Tratou-se de uma ideia acordada, em primeiro lugar, entre PPE e Socialistas, como era típico, mas assumida e apoiada também por outras famílias políticas: Liberais, Verdes e GUE/NGL (comunistas e ex-comunistas). Todas estas famílias políticas realizaram Congressos europeus, onde, em primárias, escolheram os seus Spitzenkandidaten. Depois, tratou-se de respeitar o modelo e levar até à presidência da Comissão o Spitzenkandidat do grupo político mais numeroso, isto é, com maior representatividade democrática obtida nas eleições: Jean Claude Juncker, do PPE. O processo final não foi isento de problemas, pois parte do Conselho quis torpedear este mecanismo logo à nascença, considerando que o método limita os poderes do Conselho fixados no Tratado. Mas as resistências acabaram vencidas e o Spitzenkandidat do maior grupo foi escolhido: primeiro, no Conselho, como candidato; depois, no Parlamento, como eleito – o que foi considerado um grande avanço da democracia europeia.

Agora, em 2019, seria a segunda edição deste modelo. De novo todas as famílias políticas aderentes à ideia dos Spitzenkandidaten designaram as suas candidaturas à presidência da Comissão. Os cidadãos votaram. Mas, agora, as instituições não querem respeitar a lógica dos resultados eleitorais e é com grande ligeireza que desconsideram por inteiro a votação dos cidadãos, que antes consideravam de importância primordial.

O trinco de segurança destes pactos estava em boa medida no facto de os dois maiores grupos (PPE e socialistas) disporem de maioria folgada. Em 2014, este controlo bipartidário ainda se traduzia em 412 deputados em 751. Em 2019, caiu para 336 em 751, ou seja, os dois grupos deixaram de estar em condições de ditar as regras. Porém, a verdade é que, mesmo havendo a necessidade de alargar a base dos acordos a três (com os liberais, 444/751), ou a quatro (com também os Verdes (518/751), ou mesmo a cinco (ainda com a GUE, 559/751), isto em nada deveria afectar a escolha do Presidente da Comissão Europeia, se os decisores quisessem decidir com critério democrático. Por um lado, todas essas cinco famílias políticas europeias estavam anteriormente comprometidas com a ideia dos Spitzenkandidaten (não eram só PPE e socialistas). E, por outro lado, a regra do Spitzenkandidat era ser escolhido directamente pelos cidadãos europeus, o mais votado, e não por quaisquer outros arranjos políticos posteriores – isto seria obviamente batota.

O que se passou entre Macron, nova estrela dos euro-liberais, e a dupla António Costa/Pedro Sanchez, capitães dos socialistas, foi a tentativa de, apoiando-se numa maioria faz-de-conta (socialistas, liberais, Verdes e GUE, à tangente com 377 deputados em 751), conseguirem levar o candidato socialista Timmermans até à presidência da Comissão, afirmando ser o Spitzenkandidat possível. Como é evidente, não o era de todo: o único Spitzenkandidat com legitimidade para ser endossado pelo Conselho nessa posição é o candidato do PPE Manfred Weber, o mais votado e o único a poder ser havido como tal.

Esta manobra criou a oportunidade para o Conselho, que já o tentara em 2014, consumar agora a demolição dos Spitzenkandidaten. Não deixa de ser ironia que, segundo os relatos, tenha sido Viktor Orbán, em linha com os outros Estados de Visegrado, a despertar os adormecidos parceiros do PPE para a defesa da sua honra e a necessidade de se porem em brios e defenderem os seus eleitores. E é lição para o futuro que Macron – aparentemente sem qualquer regra, senão a habilidade – se revelasse como o astuto manobrador das duas jogadas, mudando agilmente de parceiros e saindo ambas as vezes como vencedor.

Nunca fui grande devoto deste modelo, embora achasse que era melhor do que nada. Penso que não é suficientemente democrático e que não estava devidamente liberto dos comandos oligárquicos. Pensava que os “partidos europeus”, iniciadores do processo Spitzenkandidaten, têm escassa legitimidade e pouca representatividade substancial. E acreditava que o método tinha fragilidades e debilidades que o poderiam comprometer facilmente. Uma vez iniciado, porém, em 2014, nunca pensei que fossem os seus criadores a matá-lo com tanto desembaraço. Abandonado agora, será muito difícil repô-lo mais tarde: faltará talvez a vontade; e, mesmo que a vontade ressurja, faltar-lhe-á por inteiro a credibilidade.

Uma coisa é certa: a metodologia dos Spitzenkandidaten só seria cumprida se Manfred Weber fosse levado a votos no plenário do Parlamento Europeu e aí fosse eleito. Caso perdesse, ainda poderíamos considerar que estávamos nessa esteira, quer se rodasse para um segundo candidato parlamentar (Frans Timmermans), quer para outro escolhido pelo Conselho Europeu (Ursula von der Leyen), como sucedâneos. Assim, face ao que se passou, os Spitzenkandidaten são ideia que está a ser morta pelos fóruns oligárquicos de Bruxelas, que era justamente aquilo que se pretendia obviar.

Só o regresso de Weber, depois de uma derrota da candidatura de Ursula von der Leyen, poderia repor o processo outra vez nos carris. Isto é improvável. E é assim que a acidentada história da construção europeia registará o ano de 2019 como aquele em que o figurino de construção democrática dos Spitzenkandidaten encontrou a morte, em primeiro lugar, por uma aliança socialistas/liberais cheia de apetite e, em segundo lugar, pelo Conselho Europeu, que sempre ansiara pela oportunidade. Truca! R.I.P.

José Ribeiro e Castro
Advogado, antigo líder do CDS

OBSERVADOR, 9.Julho.2019