CDS, Chega, IL, PSD – a direita em mudança

O que se passa em Portugal é uma reestruturação do sistema partidário. Tem acontecido noutros países, como Espanha, França e Itália. Chegou a nossa vez. As razões, oportunidades e factores desencadeantes não são os mesmos; mas o fenómeno é. Já tinha começado à esquerda; agora, chegou à direita. À esquerda, começara em 1999 com o BE; recentemente, juntaram-se Livre e PAN. À direita, o fenómeno surgiu em 2019, com a entrada em cena de Chega e IL.

Porquê à direita? Por duas razões que sempre aparecem: uma, porque os partidos que ocupavam o espaço deixaram de representar preocupações e aspirações de partes relevantes do seu eleitorado, cavando nele frustração crescente; outra, porque correntes de opinião que se exprimiam dentro desses partidos quiseram autonomia e voz própria.

Do lado de CDS e PSD, isto era um abalo anunciado. O factor crítico para o PSD é este: como podem social-democratas representar os eleitores de centro e direita? Como pode a social-democracia portuguesa morar no Partido Popular Europeu (o grupo que agrega o centro e direita democrática na Europa), em lugar de na Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, onde estão os sociais-democratas europeus? Como pode o PSD estar no grupo de referência da direita, em vez de emigrar para o grupo de referência da esquerda europeia?

Este paradoxo é um filho da revolução: os partidos, a partir do PS, tinham bases mais à direita do que a aparência. O PPD foi mesmo buscar uma denominação de esquerda e mudou para PSD. Chegou a integrar o MDP/CDE e tentou ingressar na Internacional Socialista. Depois, estaria, durante muitos anos, na Internacional Liberal. No CDS, gostávamos de brincar com isto – junto, no final, uma tira humorística saída no n.º 1 do órgão do CDS, a “Democracia 76”, que eu dirigia.

Enquanto preponderaram as gerações do PREC, essa contradição do PSD era facilmente compreendida e traduzida. Mas, à medida que os anos foram passando, tornaram-se cada vez mais numerosos tanto os que não entendem como pode um partido à direita ser social-democrata, como aqueles que, acreditando-se social-democratas, se formam à esquerda e querem afirmar-se realmente à esquerda. Os primeiros afastam-se, os segundos afastam. O terreno foi derrapando por debaixo do PSD.

No CDS, o fenómeno teve fases. Projectado para estar “rigorosamente ao centro” – veja-se o emblema –, ressentiu-se do facto, que muito incomodava Freitas do Amaral, de a revolução o ter colocado como o partido mais à direita. O CDS aguentou bem este embate, embora houvesse quem gostasse de repetir: “só voto CDS, porque não há nenhum mais à direita”. Alguns acrescentavam como piada: “o CDS é praticamente comunista”. A afirmação democrata-cristã provou ser abrangente, além de muito identitária. Havia sensibilidades mais conservadoras ou mais liberais, mas o manto comum servia a todos. O facto de a família democrata-cristã ter fácil reconhecimento e forte peso político internacional, ajudou a sedimentação.

Os problemas começaram com a afirmação de “conservadores” e “liberais”, não como adjectivos dentro de uma comum identidade, mas como substantivos ao lado da identidade: “democratas-cristãos, conservadores e liberais”. O CDS tinha, de início, desvantagens face ao PSD, mas também vantagens: uma era a identidade clara. A partir daquele estribilho, foi-a perdendo: um partido que é três coisas ao mesmo tempo, não é realmente nenhuma. Houve um momento crítico no fim dos anos 80; depois, a rota foi corrigida; e voltou a cair-se no primado do estribilho tríptico, na segunda presidência de Paulo Portas. 

Receio já não ter conserto no CDS: a maioria pensa que é assim e que está bem. Foi arrastada para a ideia de um partido “apanha-todos”, que tinha convindo ao PSD, mas não prestava para o CDS. Esta função estava ocupada; e a que faltava era aquela que fizera o sucesso do CDS: um partido doutrinário. A maioria dentro do CDS fascinou-se, porém, com a pregação do “apanha-todos”, acreditando que somava. Não viu que, no CDS, ia ser ao contrário: subtraía, esvaziava. 

Isto torna o CDS muito vulnerável e potencia o apagamento. Nas coisas essenciais e na fonte do pensamento, um partido não pode “ter dias”, nem pensar “à vez”. Esta maré foi gerando confusão ideológica/doutrinária e a consequente frustração no eleitorado, por fraquejar no combate ideológico (ou fugir-lhe). Quando, há semanas, muitos se escandalizaram com uma sondagem que dava 0,3% ao CDS, está aí uma das razões: é o fim da derrapagem doutrinária e do esvaziamento político que vinham de longe.

Outra causa decorre dos péssimos hábitos internos. O CDS tornou-se fechado e hiper-cacicado. Tornou-se propriedade de um grupo que o controla desde há 20 anos, nalguns casos há 30. Ocasionalmente, este grémio regista saídas ou entradas pontuais, mas, no essencial, mantém o núcleo central, a torre de comando e as rédeas. Entre outras práticas, que afastam muitos e impedem o partido de crescer pelo país, o grupo não tolera perder o poder interno: se alguém que não pertence ao grémio vence o Congresso, não descansam enquanto não o derrubam e não retomam o controlo da liderança e todas as rédeas. Não se poupam nas técnicas de desgaste e boicote. Vale tudo. O último Conselho Nacional do CDS, em Dezembro, foi um espectáculo do inimaginável numa “casa comum”. A tal sondagem dos 0,3% foi realizada poucos dias depois do espalhafato público feito a partir de dentro da reunião. Qualquer dia, não sobra nada.

Os beneficiários são o Chega e o IL. 

Não sou liberal. Sou pós-liberal. Vejo o liberalismo como ideologia do passado. As ideologias ou doutrinas políticas democráticas do séc. XX são pós-liberais, no sentido de que incorporam os legados fundamentais – e preciosos – do liberalismo político e do liberalismo económico. O constitucionalismo, tão importante para a organização moderna dos Estados, tem contributos determinantes das ideias novas que o liberalismo trouxe. Depois, foi sucedido por outras, escolhidas por se acreditar que são melhores: ideias que guardam o essencial positivo do legado liberal, mas acrescentam respostas a problemas de que o liberalismo não cuidara – a mais importante é a questão social. A escola a que pertenço é a personalista. É o que sou.

Não sendo liberal, reconheço que é uma corrente de pensamento relevante. A partir de finais do séc. XX, adquiriu um novo fôlego de afirmação (por exemplo, com Milton Friedman) e foi chamado à frente do debate com os ataques ao chamado “neoliberalismo”. Tem todo o direito de se exprimir por si. Sempre acreditei que faz falta. No CDS, sempre pensei que os liberais deveriam fazer o seu partido.

A seguir ao 25 de Abril, formou-se um Partido Liberal. Nunca saberemos o que seria: foi um dos partidos ilegalizados no 28 de Setembro (de 1974). Nunca mais se refez, nem após o 25 de Novembro, nem no regime constitucional. Os liberais portugueses optaram por manterem-se sem compromisso partidário ou entrarem nos partidos dos outros, um pouco como os cucos. Isso não foi bom: nem para eles, nem para os partidos. Para eles, porque às vezes sentiriam frustração por estarem fora de casa. Para os partidos, porque essa influência travou ou abalou algumas políticas “sociais-democratas” ou “democratas-cristãs”. Nem carne, nem peixe.

A Iniciativa Liberal é bem-vinda. Tem marca própria, bem conhecida e com reputação histórica e intelectual. Mostrou uma linguagem gráfica característica. E tem afirmado rostos – não só um – que se vão fazendo conhecidos. Também faz falta no tempo e no estado a que chegámos. Hoje, somos uma pequena ilha em confinamento: um pedaço de terra rodeado de socialismo por todos os lados. Para superarmos o problema, todas as ajudas são boas. Os liberais têm uma vantagem: a arma desconcertante das coisas simples. Penso que o personalismo (como outras doutrinas contemporâneas) é melhor no seu modelo construtivo: é mais justo, mais equilibrado, mais sólido, mais próprio para todos; mas, por vezes, quando se trata de combater, é demasiado complexo e muitos enredam-se nas palavras e no caminho. Ajuda haver quem aponte, sem rodeios, os erros e não comece por muitos considerandos e outros tantos portantos.

O Chega é diferente. Não é bem um partido. É uma interjeição – como o nome. Procura ir ao encontro das zangas das pessoas, da frustração, indignação e irritação que se amontoaram. É um partido da ira. E a política – como sabemos – tem feito acumular demasiados sentimentos destes. André Ventura vai atrás disso. O modelo é o oportunismo. É um caçador de irritações. Onde avista um indignado ou revoltado, aí está ele: bramando, gesticulando, ameaçando, extremando. Sempre a manter alto os decibéis e as emoções, que o circo assim exige.

A histeria do “fascismo” é estúpida, música de realejo velha e gasta. É dos maiores apoios ao crescimento do Chega. Penso que é de propósito – o Chega convém à extrema-esquerda. Toda a gente foi chamada de fascista: é insulto sem sentido, que já deu várias voltas ao mundo. Importa olhar ao que realmente é. O verbo exagerado, a palavra ofensiva na ponta da língua, a militância negacionista quanto à pandemia, o regresso das punições físicas (até cruéis) no Direito Penal, uma sombra de violência latente, a descarada manipulação de Deus, a segregação para atrair apoios, a associação a líderes europeus impraticáveis. O Chega dá mau nome à direita. Faz propostas disparatadas para vestir a demagogia: reduzir os deputados de 230 para 100. Como faria? Quantos deputados teria a emigração? Quantos daria aos Açores? E à Madeira? Quantos teria Portalegre, de que diz gostar tanto? Mostre lá o pensamento. Ao mesmo tempo, age como troca-tintas em matérias caras a eleitores que busca. Já mostrou não ter convicções em matérias de vida e família. Não é diferente dos outros troca-tintas que, para captar desiludidos, ataca e critica. O lema é este: o atrevimento paga, a oportunidade é mãe.

Nesta reestruturação partidária, o CDS é o que ficou em pior posição. Reduzido a 4% em 2019, não tem muito para perder. Mas, tendo caído no meio do “triângulo das Bermudas” (PSD, Chega e IL), vê que o tríptico “democratas-cristãos, conservadores e liberais” instalou dentro de si muitos centrifugadores para a IL e o Chega. Estão lá dentro os que chamam para fora. O PSD sofre igual atracção, embora, sendo maior, sofra proporcionalmente menos. Ainda assim, matrizes de transferência de voto publicadas mostram que os antigos eleitores PSD que querem votar Chega são mais do triplo dos antigos eleitores do CDS que fazem a mesma deslocação. Não surpreende: Ventura é social-democrata, foi sempre do PSD. Em Portugal, tudo é social-democrata. Catarina Martins é social-democrata. Marisa Matias também é social-democrata.

Nesta altura, os problemas principais são dois. O primeiro é o de a relação esquerda/direita não se alterar. Segundo as sondagens até final de 2020, as posições dos partidos à direita variam, mas a soma não vai além dos 35% a 38% das eleições de 2019 e 2015. Se assim for, só serve para continuar a perder. O segundo problema é as posições políticas do Chega serem tão radicais e desrazoáveis que qualquer acordo à direita que o inclua é inviável. Ou seja, tudo está mais difícil. 

Para vencer nas próximas eleições legislativas, é indispensável que a reestruturação partidária à direita, a prosseguir, siga outras linhas e tendências que possam merecer a confiança duradoura do eleitorado. Por enquanto, não.

Tira de humor, “Democracia 76”, n.º 1, Fevereiro 1976

José Ribeiro e Castro

Advogado, ex-líder do CDS

OBSERVADOR, 22.Janeiro.2021