PR: entre a magistratura de influência e a magistratura de exigência

Muita tinta já correu sobre o papel do Presidente da República neste ciclo político. Compreende-se. Um quadro de ‘coabitação’ gera sempre curiosidade. E, não sendo a primeira ‘coabitação’, não há duas iguais: cada uma tem seu carácter. Passado um ano sobre a eleição de Cavaco Silva, para que o CDS contribuiu, dou a minha leitura.

O Presidente sempre disse ao que vinha. Manteve a mesma linha, ainda quando os comentários - esses, sim - variaram. Recordo a minha reacção à sua primeira entrevista televisiva e à mensagem de Ano Novo e confirmo que nem a entrevista foi tão alinhada com o Governo como muitos se precipitaram a comentar, nem a mensagem foi o responso que os mesmos apontaram, para corrigirem o erro de análise anterior. Não vi ziguezague do Presidente, mas um mesmo caminho linear.

O Presidente não governa, nem isso deve ser pedido. O CDS não confunde os planos de Presidente e Governo. Mas o país está em situação difícil, precisando, como Cavaco Silva disse e dá sinais de fazer, de um Presidente um pouco mais à frente da clássica magistratura de influência, um Presidente que exerça uma magistratura de exigência. No discurso de posse, Cavaco Silva traçou a linha com duas expressões: “cooperação estratégica” e “estabilidade dinâmica”. Muitos não entenderam logo. O cruzamento das duas aponta uma magistratura de exigência.

Um Presidente que garante ao Governo e ao país lealdade e cooperação institucional, mas que está atento às dificuldades e desafios com que Portugal está confrontado. Que sabe que Portugal não pode ser adiado, que tem um núcleo incontornável de metas estratégicas a atingir. E que sabe que essas metas são partilhadas no arco da governabilidade e europeu.

Um Presidente que, no desenvolvimento do ciclo político e para progresso de Portugal, garante ao Governo e a todo o quadro - à oposição também - uma cooperação que é estratégica por isso mesmo. Que garante, assim, aos portugueses e às instituições do Estado, uma estabilidade dinâmica, isto é, uma estabilidade na condição do dinamismo, uma estabilidade a andar para a frente, uma estabilidade que não é um pântano.

Há plena harmonia: uma cooperação que obedece a objectivos estratégicos, de base política e social mais alargada, para se garantir uma estabilidade que só existe se houver dinamismo, se houver movimento, isto é, se houver resultados. Ouçamos Cavaco Silva por si próprio, a 9 de Março: “A estabilidade é uma condição, não um resultado. E para que a estabilidade não se confunda com imobilismo, é necessário imprimir-lhe um sentido dinâmico e reformista”.

A entrevista televisiva pode ter soado mais a “cooperação” e a mensagem de Ano Novo mais a “dinâmica”. Mas a linha é a mesma: a magistratura de exigência de que Portugal precisa.

Com esse ou outro nome, pela parte do CDS, achamos muito bem. É a linha que o Presidente anunciou e apoiámos e que em nada belisca, não ofusca, nem apaga o papel próprio da oposição, onde está o CDS. Antes pode potenciá-lo também.

Recordo o que disse, em 25 de Novembro: “O quadro estratégico em que os próximos anos deste ciclo devem decorrer é o de um triângulo em que um vértice é o Presidente, outro o Governo e outro a oposição democrática à direita. Nenhum desses vértices se confunde e todos são independentes entre si. Cada um tem o seu lugar e o seu papel próprio. E, quanto mais o CDS souber preencher este último vértice, o da oposição, integrando a maioria presidencial, melhor para si e para o nosso futuro. Quem estiver no meio desse triângulo, é natural que se sinta confundido e baralhado, perdido mesmo. E quem estiver fora dele, não terá grande futuro: rapidamente resvalará para a irrelevância política”.

É a leitura com que seguiremos.

José Ribeiro e Castro
Presidente do CDS-PP

EXPRESSO.20.Janeiro.2007