Manifesto

“Este é um dos momentos mais críticos da vida nacional desde que foi instaurado o nosso regime democrático. Temos a obrigação de defender o regime democrático, a nossa economia e o bem-estar dos cidadãos e das suas famílias.”

“As eleições do próximo dia 5 de Junho irão decorrer num momento em que o País é confrontado, em simultâneo, com uma crise política, com uma crise económica e com uma crise social.”

“O próximo Governo tem pela frente uma crise económica e financeira sem precedentes. As dificuldades do País são tão profundas que ninguém pode ter a ilusão que irão desaparecer de um dia para o outro.”

“Nos últimos dez anos, a economia portuguesa cresceu a uma taxa média anual de apenas 0,7%, afastando-se dos nossos parceiros da União Europeia. O Rendimento Nacional Bruto per capita, em termos reais, cresceu apenas 0,1% ao ano. Uma década perdida! O défice externo de Portugal tem permanecido em valores perto de 9% do produto, privando a economia de recursos fundamentais para o desenvolvimento. A taxa de poupança nacional tem vindo a decair, passando de cerca de 20% do produto em 1999 para menos de 10%. A taxa de desemprego subiu de 4% para um valor de 11%. Em 2008, o número de residentes em Portugal em “risco de pobreza ou exclusão social” superava os 2 milhões e 750 mil, cerca de 26% da nossa população – esta situação ter-se-á agravado nos últimos dois anos. O saldo devedor da Posição de Investimento Internacional, o grau de endividamento líquido da economia, é superior a 100% do produto. O financiamento do Estado continua a ser feito a taxas anormalmente elevadas. Existe risco sério de o pagamento de juros ao exterior travar a indispensável redução do desequilíbrio externo, mesmo no caso de um comportamento positivo das exportações.”

“Portugal está submetido a uma tenaz orçamental e financeira – o orçamento apertando do lado da procura e o crédito apertando do lado da oferta. Este quadro afectará negativamente o crescimento económico e a qualidade de vida das famílias, a não ser que os responsáveis políticos, económicos e financeiros correspondam, com firmeza e sem ambiguidades, à obrigação que têm de libertar o país desta situação.”

“É urgente encontrar soluções, retomar o caminho certo e preparar o futuro. Esta é uma tarefa que exigirá um esforço colectivo, para o qual todos somos chamados a contribuir.”

“Sem crescimento económico, os custos sociais da consolidação orçamental serão insuportáveis. Temos de apostar nos sectores de bens e serviços transaccionáveis. É necessário estimular a poupança interna e travar a concessão indiscriminada de crédito, em especial para fins não produtivos e para sustentar gastos públicos. É essencial traçar um caminho que permita o reforço da nossa competitividade e o aumento da produtividade do trabalho e do capital. É crucial a realização de reformas estruturais destinadas a diminuir o peso da despesa pública, a reduzir a presença excessiva do Estado na economia e a melhorar o desempenho e a eficácia da administração pública. Não podemos privilegiar grandes investimentos que não temos condições de financiar – não se trata de abandonar os nossos sonhos e ambições; trata-se de sermos realistas. É crucial aprofundar o potencial competitivo de sectores como a floresta, o mar, a cultura e o lazer, as indústrias criativas, o turismo e a agricultura, onde detemos vantagens naturais diferenciadoras.”

“Na actual situação de emergência, impõem-se, também, medidas de alcance conjuntural, que permitam minorar os efeitos imediatos da crise e criar o suporte económico e social necessário às transformações estruturais. Exige-se, em particular, um esforço determinado no sentido de combater o flagelo do desemprego.”

“Está em causa um esforço colectivo. A nossa sociedade não pode continuar adormecida perante os desafios que o futuro lhe coloca. É necessário um sobressalto cívico. É altura dos Portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia.”

“É fundamental, para a salvaguarda do interesse nacional, que as eleições permitam alcançar um compromisso estratégico de médio prazo, que resulte de um alargado consenso político e social.”

Há que “encontrar uma solução de governo que assegure a estabilidade política, promova a credibilidade de Portugal no plano externo e tenha a capacidade para resolver os graves problemas nacionais.”

“O País precisa que os responsáveis políticos assumam uma atitude inclusiva e cooperante. É nestas alturas que se vê o sentido de responsabilidade de cada um, desde os mais altos representantes do Estado até cada cidadão em concreto. Se cada um estiver à altura das suas responsabilidades, Portugal irá vencer este enorme desafio.”

“Este é o tempo das grandes decisões, a hora em que o sentido de responsabilidade dos Portugueses, de cada português, irá ser posto à prova. Juntos, conseguiremos ultrapassar as adversidades do presente e dar aos nossos filhos um melhor futuro.”

Pela nossa parte, soubemos assumir as nossas responsabilidades. Compreendendo a chamada que nos é feita por esta grave hora de Portugal, decidimos apresentar listas conjuntas de Aliança Democrática às eleições de 5 de Junho, com um programa comum de Esperança e Alternativa por Portugal. Queremos dar a Portugal as mais sólidas condições políticas para vencer as dificuldades e voltar a construir o futuro com confiança.

Chamamos todos os portugueses e portuguesas a responderem também à chamada.

Viva Portugal!

Nota: Este texto, nos parágrafos entre aspas, foi construído com trechos das mensagens do Presidente da República de 9 e 31 de Março.

Gostaria de ouvir este anúncio, nos próximos dias, pelos líderes do PSD e do CDS. Gostaria de poder ver o povo azul e laranja a encher as ruas de entusiasmo e esperança. Quero sentir o alargado consenso político e social a crescer a partir da base. Quero ver de novo a Alameda cheia, a Avenida da Liberdade e os Aliados transbordando de patriotismo, força e esperança para salvar Portugal.

José Ribeiro e Castro

Deputado

PÚBLICO, 5.Abril.2011