A beira do precipício
Logo a seguir às eleições europeias, num dos seus artigos neste jornal, Rui Ramos escreveu: “PSD e CDS arriscam-se a marchar para as legislativas como os perus para o Natal.” Acertou. Na altura, só arriscavam. Agora, dá ideia de estarem a cumpri-lo meticulosamente, como se fosse um programa.
Dei-me ao trabalho de verificar se a situação é realmente séria. E cheguei a perspectivas muito inquietantes. Com umas simulações simples, sobre os dados objectivos disponíveis, cheguei à conclusão de que, hoje, se nada for feito para mudar, pode prever-se a seguinte composição da próxima Assembleia de República:
Dei-me ao trabalho de verificar se a situação é realmente séria. E cheguei a perspectivas muito inquietantes. Com umas simulações simples, sobre os dados objectivos disponíveis, cheguei à conclusão de que, hoje, se nada for feito para mudar, pode prever-se a seguinte composição da próxima Assembleia de República:
Tomem nota. Fazendo agregações políticas destes resultados, a Assembleia da República ficaria com 155 deputados à esquerda (incluindo o PAN) e apenas 75 à direita, superando largamente a maior maioria de esquerda registada em Portugal – ocorreu em 2005, com a maioria absoluta de José Sócrates, quando os três partidos de esquerda somaram 143 deputados (o PS teve 121) e PSD e CDS obtiveram 87. Um cenário muito grave, na verdade.
Se desse vontade de rir, teria a sua graça que, exactamente 20 anos depois, o PS repetisse com António Costa o famoso empate de António Guterres em 1999: 115 deputados do partido mais votado, 115 deputados de todos os outros. Na simulação que fiz (e que já vou explicar), esta foi a estimativa obtida directamente. Mas este empate, a acontecer, não teria nada a ver com o empate de 1999; deixaria o PS em situação bem mais confortável do que há 20 anos, quando Guterres ameaçou, dramático: “se for posto entre a espada e a parede, escolho a espada”. Agora, tal empate, se acontecesse, seria, à partida, o reforço do quadro político decorrente da geringonça, sem aquela locomoção aparentemente desengonçada como foi a geringonça.
Não é difícil chegar a estas projecções, com os dados recentes: o resultado das eleições europeias (26 de Maio) e as três últimas sondagens, saídas a 12, 13 e 19 de Julho, em SIC/Expresso, Sol e Correio da Manhã/Jornal de Negócios, respectivamente.
Com base nestes dados, que pouco diferem entre si, compus um quadro para atribuição de mandatos, calculando que a repartição da votação nacional de cada partido pelos 22 círculos eleitorais se faria em termos semelhantes à da votação desse mesmo partido na última eleição em que todos concorreram separadamente. A totalização nacional desta hipótese de trabalho, que apresento de seguida, pareceu-me compatível com os dados objectivos de referência (eleições europeias e as três sondagens) e com plausibilidade satisfatória.
No quadro assim obtido, a atribuição dos mandatos nos diferentes círculos conduziria, somando-os a nível nacional, aos totais apresentados logo no início, que completo, agora, com os respectivos intervalos de variação. O resultado apresentado resultou directamente da simulação. Os intervalos de variação traduzem aqueles casos em que, nalguns círculos eleitorais, a atribuição do último mandato pelo método de Hondt permitiu supor que pudesse oscilar entre um partido ou outro, com muito ligeira variação do resultado distrital ou regional.
À direita, comparando esta simulação com o quadro actual, o PSD perderia 24 deputados (podendo perder de 23 a 26) e o CDS 8 deputados (podendo perder de 8 a 10). O PSD perderia todos os deputados do Alentejo e ficaria reduzido a dois no Algarve; perderia o deputado da Europa; ficaria apenas com três deputados em Coimbra, em Santarém e em Setúbal; e elegeria 11 deputados em Lisboa, dez no Porto e cinco em Braga. O CDS-PP perderia o deputado de Faro, de Santarém, de Viana do Castelo e de Viseu; e poderia perder o de Leiria. Em Lisboa, elegeria três ou quatro deputados, dois no Porto e um em Aveiro, em Braga e em Setúbal. Se a previsão mais recente da Aximage para o CDS (4,9%) se cumprir, o quadro será muito pior.
A simulação quanto à Aliança é difícil de fazer, dada a falta de histórico. Tendo procurado ensaiar a alteração da fórmula de cálculo para um modelo específico construído com base nos resultados das europeias, a Aliança elegeria um deputado por Lisboa e poderia disputar um segundo mandato na atribuição do último lugar do círculo. Mas não é possível apresentar esse quadro, uma vez que, por um lado, a Aliança surge nas sondagens ou sem representação, ou com uma previsão (1,5%) inferior ao resultado obtido nas europeias e, por outro lado, não se pode apresentar um mesmo quadro construído com metodologias diferentes.
O quadro global de resultados desta simulação mostra, na sua crueza, uma consequência de peso: pela primeira vez, a maioria de esquerda pode alcançar não só confortável maioria legislativa e de governo, mas maioria reforçada de dois terços. Esta é a maioria necessária para rever a Constituição, para aprovar leis sobre matérias de equilíbrio político sensível (art. 168º, nº 6 da Constituição) e para superar os vetos políticos do Presidente da República – até hoje, estas matérias têm requerido a formação de consensos ao centro; num quadro como o que está à vista ser possível após 6 de Outubro, a esquerda decidirá sozinha. Esta reforçada maioria de esquerda também teria impacto na eleição de membros de diversos órgãos do Estado.
Para impedir a formação desta maioria de dois terços à esquerda, PSD e CDS necessitam de somar, pelo menos, 77 deputados. Na simulação com os dados de hoje, obterão possivelmente apenas 75, oscilando a projecção entre 73 e 76 deputados. Pode não faltar muito, mas falta isso.
As eleições europeias, que quebraram as já débeis expectativas de PSD e CDS-PP para Outubro, foram já há dois meses. Deixaram um legado terrível e catastrófico: 28,1% em valor agregado, cinco pontos abaixo do terço. E, todavia, não se vê nos círculos dirigentes e nas correntes com peso interno a menor preocupação com este cenário, a elaboração de diagnóstico mais exacto, a adopção de medidas correctivas, o desenho de uma resposta política consistente no curto espaço temporal disponível. É o “marchar para as legislativas como os perus para o Natal”, como apontou Rui Ramos.
Ainda por cima, este cenário, absolutamente inacreditável na história dos dois partidos, já tivera precedente: em 2014, também nas europeias, PSD/CDS obtiveram 27,7%. É obrigatório que um cenário tão inverosímil e catastrófico tivesse sido já examinado cuidadosamente, círculo eleitoral a círculo eleitoral, entre os dirigentes quanto a possíveis implicações futuras. De acordo com a “regra dos 40%” que já aqui expliquei, PSD e CDS não podem aceitar ter percentagens inferiores a 40% no conjunto dos dois: com 40% perdem eleições, mas 40% é o chão mais baixo. A primeira vez que esta regra foi quebrada foi nas europeias de 2004, com Barroso/Portas (33,3% com listas conjuntas). Meses depois, nas legislativas da maioria absoluta de Sócrates, colheram apenas pouco mais de dois pontos acima (36%, somados) – nas sondagens posteriores às europeias de Maio passado, apenas o PSD surge quase dois pontos menos pior. PSD e CDS colherem resultados de 30%, ou ainda menos, é o descalabro, que deve desencadear a emergência. Há cinco anos, ambos ignoraram o grave sinal, preferindo fazer troça do PS “pouconhinho”. Hoje, parece não saberem tomar conta da situação, sendo que, em 2014, estávamos a mais de um ano das legislativas e, agora, estas estão à porta, à distância de apenas um Verão. O risco presente é enorme.
Pode estranhar-se alguns números da simulação que apresento, nomeadamente quanto a duas questões, a que respondo para o leitor menos rodado nestas coisas. Uma: como é que o PS, com uma percentagem de 38%, poderia estar a abeirar-se da maioria absoluta ou obtê-la? Outra: como é que PSD e CDS, com menos de 30% dos votos em conjunto, poderiam estar tão próximos de superarem em conjunto 1/3 dos deputados?
A resposta principal tem a ver com os diferentes universos em referência. As percentagens de votação dos partidos são calculadas sobre a totalidade dos votantes; as percentagens dos lugares na Assembleia da República respeitam apenas aos partidos (e seus votos) que elegerem deputados. Se, na hipótese que segui e apresentei acima, formos somar as percentagens dos partidos que elegem, veremos que estes somam 89%: ou seja, metade seria 44,5% e não 50% e um terço seria 29,7% e não 33,3%. Por outro lado, interfere ainda o método de Hondt que, conjugado com a variável dimensão dos círculos eleitorais, explica o resto das diferenças na conversão em mandatos. No nosso sistema, os dois partidos mais votados têm um “prémio” de mandatos, maior para o primeiro e menor para o segundo, enquanto os partidos médios e pequenos sofrem quebra de representação. O último factor a ter em conta é aquilo que já aconteceu nas europeias: o aparecimento de mais partidos, que obtêm uma votação relevante (cada um com mais de 40.000 ou de 50.000 votos), mas não alcançam representação – isto não só diminui o universo sobre que se estabelecem as percentagens úteis, como afecta também as séries do método de Hondt, favorecendo a maior dimensão do “prémio” do partido mais votado.
Os centros de sondagens, os meios de comunicação social mais experientes e os partidos políticos dispõem de bases de dados mais completas e de ferramentas mais fiáveis do que aquelas que pude usar, para projectar a repartição dos mandatos. Creio que o deverão fazer doravante, sempre que for divulgada uma sondagem. Essa vai ser a questão principal das eleições e da curiosidade a seu respeito.
Mas, com mais ou menos precisão – prever o futuro é sempre muito difícil… – não é muito complicado fazer este tipo de aproximações aos resultados previsíveis e seus efeitos políticos. Falando como filiado do CDS, eleitor do espaço AD, não sei o que mais me surpreenda: se o facto de termos sido espetados numa situação tão deplorável, se a constatação de que se preparam talvez para nos espetar noutra ainda pior, verdadeiramente catastrófica e de muito alto risco.
Este é o tempo de as direcções permanentes, e também as comissões políticas, os conselhos nacionais e os seus membros mostrarem que existem, estão à altura das dificuldades e sabem enfrentá-las. É espantoso que, diante deste horizonte, a resposta das direcções e das correntes internas não seja reunir e mobilizar, rectificar e congregar, mas, nas direcções, continuar em modo business as usual, como se nada fosse, e, nas correntes internas, iniciar já o funeral e as partilhas do day after. Assim, estamos muitíssimo mal.
A visão da beira do precipício tem unicamente essa utilidade: despertar. Se não querem deixar Portugal totalmente submetido à esquerda, PSD e CDS têm de fazer mais no tempo que falta. Sobretudo fazer melhor. Desde já.
NOTA FINAL 1: Já depois de escrito e publicado este artigo, foi conhecida uma sondagem da Pitagórica (para os JN/TSF) com resultados significativamente diferentes da hipótese de trabalho para distribuição de mandatos que considerei na minha simulação. Por razões profissionais, só logo à noite, se nisso vir interesse, poderei fazer nova estimativa com a metodologia que descrevi e utilizei, ajustada agora aos resultados percentuais da Pitagórica. A técnica que pude utilizar é rudimentar e ainda exige umas horas. Os centros de sondagens e os partidos mais preparados dispõem de bases de dados e ferramentas informáticas para fazer e ajustar estas simulações de modo quase instantâneo, como vemos nas noites eleitorais. Não é o meu caso.
Todavia, à primeira vista, os dados da sondagem Pitagórica permitem estas conclusões: se o PS obtivesse este resultado (43,2%), teria assegurada a maioria absoluta de deputados; e, com esta distribuição das votações, os 2/3 da Assembleia da República estariam quase de certeza entregues à maioria de esquerda.
Usualmente, calcula-se que, para obter maioria absoluta, é necessária uma votação à volta de 44,5%. A experiência mostra que as mais baixas foram as da AD em 1979 (com PSD e CDS: 45,3%) e do PS/Sócrates em 2005 (45%). Porém, como explico no texto, é previsível que a fasquia seja bem mais baixa nas próximas legislativas, dado o maior número de partidos. A maior dispersão de votos sem representação reduz o universo útil de apuramento e faz baixar a fasquia para eleger e para atingir a maioria. Já vimos esse efeito na atribuição dos mandatos nas últimas europeias. Eu próprio fiquei surpreendido ao ver, na minha simulação, que 38% poderiam chegar para colocar o PS no limiar da maioria absoluta. Com 43,2%, é seguro que a alcançaria.
Em resumo: para o espaço social e político do centro e da direita, qualificar os resultados da sondagem Pitagórica como catástrofe seria usar uma palavra suave.
NOTA FINAL 2: Para poder ter-se uma noção das variações que poderiam decorrer de resultados como os projectados pela última sondagem da Pitagórica (para JN/TSF), resolvi fazer mais uma simulação da distribuição de mandatos, usando a mesma metodologia utilizada no texto acima. Isto é, foi assumido, para os números da Pitagórica, que, para uma determinada votação a nível nacional, os votos correspondentes se repartiriam entre os diferentes círculos eleitorais na mesma relação, partido por partido, que a verificada na última eleição legislativa em que todos concorreram separadamente. Essa repartição determina, depois, a correspondente atribuição dos mandatos segundo o método de Hondt. (Também aqui não é possível fazer simulação de mandatos no tocante ao Aliança, uma vez que não tem histórico anterior. A única afirmação que pode ser feita é a de que, a repetir-se o comportamento relativo verificado nas eleições europeias, esta sondagem permitia admitir a eleição de um deputado deste partido no círculo de Lisboa.)
Assim:
A simulação quanto à Aliança é difícil de fazer, dada a falta de histórico. Tendo procurado ensaiar a alteração da fórmula de cálculo para um modelo específico construído com base nos resultados das europeias, a Aliança elegeria um deputado por Lisboa e poderia disputar um segundo mandato na atribuição do último lugar do círculo. Mas não é possível apresentar esse quadro, uma vez que, por um lado, a Aliança surge nas sondagens ou sem representação, ou com uma previsão (1,5%) inferior ao resultado obtido nas europeias e, por outro lado, não se pode apresentar um mesmo quadro construído com metodologias diferentes.
O quadro global de resultados desta simulação mostra, na sua crueza, uma consequência de peso: pela primeira vez, a maioria de esquerda pode alcançar não só confortável maioria legislativa e de governo, mas maioria reforçada de dois terços. Esta é a maioria necessária para rever a Constituição, para aprovar leis sobre matérias de equilíbrio político sensível (art. 168º, nº 6 da Constituição) e para superar os vetos políticos do Presidente da República – até hoje, estas matérias têm requerido a formação de consensos ao centro; num quadro como o que está à vista ser possível após 6 de Outubro, a esquerda decidirá sozinha. Esta reforçada maioria de esquerda também teria impacto na eleição de membros de diversos órgãos do Estado.
Para impedir a formação desta maioria de dois terços à esquerda, PSD e CDS necessitam de somar, pelo menos, 77 deputados. Na simulação com os dados de hoje, obterão possivelmente apenas 75, oscilando a projecção entre 73 e 76 deputados. Pode não faltar muito, mas falta isso.
As eleições europeias, que quebraram as já débeis expectativas de PSD e CDS-PP para Outubro, foram já há dois meses. Deixaram um legado terrível e catastrófico: 28,1% em valor agregado, cinco pontos abaixo do terço. E, todavia, não se vê nos círculos dirigentes e nas correntes com peso interno a menor preocupação com este cenário, a elaboração de diagnóstico mais exacto, a adopção de medidas correctivas, o desenho de uma resposta política consistente no curto espaço temporal disponível. É o “marchar para as legislativas como os perus para o Natal”, como apontou Rui Ramos.
Ainda por cima, este cenário, absolutamente inacreditável na história dos dois partidos, já tivera precedente: em 2014, também nas europeias, PSD/CDS obtiveram 27,7%. É obrigatório que um cenário tão inverosímil e catastrófico tivesse sido já examinado cuidadosamente, círculo eleitoral a círculo eleitoral, entre os dirigentes quanto a possíveis implicações futuras. De acordo com a “regra dos 40%” que já aqui expliquei, PSD e CDS não podem aceitar ter percentagens inferiores a 40% no conjunto dos dois: com 40% perdem eleições, mas 40% é o chão mais baixo. A primeira vez que esta regra foi quebrada foi nas europeias de 2004, com Barroso/Portas (33,3% com listas conjuntas). Meses depois, nas legislativas da maioria absoluta de Sócrates, colheram apenas pouco mais de dois pontos acima (36%, somados) – nas sondagens posteriores às europeias de Maio passado, apenas o PSD surge quase dois pontos menos pior. PSD e CDS colherem resultados de 30%, ou ainda menos, é o descalabro, que deve desencadear a emergência. Há cinco anos, ambos ignoraram o grave sinal, preferindo fazer troça do PS “pouconhinho”. Hoje, parece não saberem tomar conta da situação, sendo que, em 2014, estávamos a mais de um ano das legislativas e, agora, estas estão à porta, à distância de apenas um Verão. O risco presente é enorme.
Pode estranhar-se alguns números da simulação que apresento, nomeadamente quanto a duas questões, a que respondo para o leitor menos rodado nestas coisas. Uma: como é que o PS, com uma percentagem de 38%, poderia estar a abeirar-se da maioria absoluta ou obtê-la? Outra: como é que PSD e CDS, com menos de 30% dos votos em conjunto, poderiam estar tão próximos de superarem em conjunto 1/3 dos deputados?
A resposta principal tem a ver com os diferentes universos em referência. As percentagens de votação dos partidos são calculadas sobre a totalidade dos votantes; as percentagens dos lugares na Assembleia da República respeitam apenas aos partidos (e seus votos) que elegerem deputados. Se, na hipótese que segui e apresentei acima, formos somar as percentagens dos partidos que elegem, veremos que estes somam 89%: ou seja, metade seria 44,5% e não 50% e um terço seria 29,7% e não 33,3%. Por outro lado, interfere ainda o método de Hondt que, conjugado com a variável dimensão dos círculos eleitorais, explica o resto das diferenças na conversão em mandatos. No nosso sistema, os dois partidos mais votados têm um “prémio” de mandatos, maior para o primeiro e menor para o segundo, enquanto os partidos médios e pequenos sofrem quebra de representação. O último factor a ter em conta é aquilo que já aconteceu nas europeias: o aparecimento de mais partidos, que obtêm uma votação relevante (cada um com mais de 40.000 ou de 50.000 votos), mas não alcançam representação – isto não só diminui o universo sobre que se estabelecem as percentagens úteis, como afecta também as séries do método de Hondt, favorecendo a maior dimensão do “prémio” do partido mais votado.
Os centros de sondagens, os meios de comunicação social mais experientes e os partidos políticos dispõem de bases de dados mais completas e de ferramentas mais fiáveis do que aquelas que pude usar, para projectar a repartição dos mandatos. Creio que o deverão fazer doravante, sempre que for divulgada uma sondagem. Essa vai ser a questão principal das eleições e da curiosidade a seu respeito.
Mas, com mais ou menos precisão – prever o futuro é sempre muito difícil… – não é muito complicado fazer este tipo de aproximações aos resultados previsíveis e seus efeitos políticos. Falando como filiado do CDS, eleitor do espaço AD, não sei o que mais me surpreenda: se o facto de termos sido espetados numa situação tão deplorável, se a constatação de que se preparam talvez para nos espetar noutra ainda pior, verdadeiramente catastrófica e de muito alto risco.
Este é o tempo de as direcções permanentes, e também as comissões políticas, os conselhos nacionais e os seus membros mostrarem que existem, estão à altura das dificuldades e sabem enfrentá-las. É espantoso que, diante deste horizonte, a resposta das direcções e das correntes internas não seja reunir e mobilizar, rectificar e congregar, mas, nas direcções, continuar em modo business as usual, como se nada fosse, e, nas correntes internas, iniciar já o funeral e as partilhas do day after. Assim, estamos muitíssimo mal.
A visão da beira do precipício tem unicamente essa utilidade: despertar. Se não querem deixar Portugal totalmente submetido à esquerda, PSD e CDS têm de fazer mais no tempo que falta. Sobretudo fazer melhor. Desde já.
NOTA FINAL 1: Já depois de escrito e publicado este artigo, foi conhecida uma sondagem da Pitagórica (para os JN/TSF) com resultados significativamente diferentes da hipótese de trabalho para distribuição de mandatos que considerei na minha simulação. Por razões profissionais, só logo à noite, se nisso vir interesse, poderei fazer nova estimativa com a metodologia que descrevi e utilizei, ajustada agora aos resultados percentuais da Pitagórica. A técnica que pude utilizar é rudimentar e ainda exige umas horas. Os centros de sondagens e os partidos mais preparados dispõem de bases de dados e ferramentas informáticas para fazer e ajustar estas simulações de modo quase instantâneo, como vemos nas noites eleitorais. Não é o meu caso.
Todavia, à primeira vista, os dados da sondagem Pitagórica permitem estas conclusões: se o PS obtivesse este resultado (43,2%), teria assegurada a maioria absoluta de deputados; e, com esta distribuição das votações, os 2/3 da Assembleia da República estariam quase de certeza entregues à maioria de esquerda.
Usualmente, calcula-se que, para obter maioria absoluta, é necessária uma votação à volta de 44,5%. A experiência mostra que as mais baixas foram as da AD em 1979 (com PSD e CDS: 45,3%) e do PS/Sócrates em 2005 (45%). Porém, como explico no texto, é previsível que a fasquia seja bem mais baixa nas próximas legislativas, dado o maior número de partidos. A maior dispersão de votos sem representação reduz o universo útil de apuramento e faz baixar a fasquia para eleger e para atingir a maioria. Já vimos esse efeito na atribuição dos mandatos nas últimas europeias. Eu próprio fiquei surpreendido ao ver, na minha simulação, que 38% poderiam chegar para colocar o PS no limiar da maioria absoluta. Com 43,2%, é seguro que a alcançaria.
Em resumo: para o espaço social e político do centro e da direita, qualificar os resultados da sondagem Pitagórica como catástrofe seria usar uma palavra suave.
NOTA FINAL 2: Para poder ter-se uma noção das variações que poderiam decorrer de resultados como os projectados pela última sondagem da Pitagórica (para JN/TSF), resolvi fazer mais uma simulação da distribuição de mandatos, usando a mesma metodologia utilizada no texto acima. Isto é, foi assumido, para os números da Pitagórica, que, para uma determinada votação a nível nacional, os votos correspondentes se repartiriam entre os diferentes círculos eleitorais na mesma relação, partido por partido, que a verificada na última eleição legislativa em que todos concorreram separadamente. Essa repartição determina, depois, a correspondente atribuição dos mandatos segundo o método de Hondt. (Também aqui não é possível fazer simulação de mandatos no tocante ao Aliança, uma vez que não tem histórico anterior. A única afirmação que pode ser feita é a de que, a repetir-se o comportamento relativo verificado nas eleições europeias, esta sondagem permitia admitir a eleição de um deputado deste partido no círculo de Lisboa.)
Assim:
Esta sondagem parece-me ter um problema, em comparação com outras. A soma das percentagens atribuídas aos partidos que elegem deputados (90,4%) afigura-se-me demasiado elevada para uma eleição que, além dos votos brancos e nulos, irá ser disputada por mais partidos novos. Nas últimas eleições europeias, por exemplo, a soma das percentagens dos partidos que elegeram foi de 83,3%.
A muito folgada maioria absoluta de deputados desta projecção para o Partido Socialista explica-se por dois factores: por um lado, ser-lhe atribuída uma percentagem muito superior (mais cinco pontos percentuais do que as outras sondagens e, portanto, também da hipótese de trabalho no texto; por outro lado, aumentar para quase 22 pontos de diferença o fosso entre o primeiro e o segundo partido. Na aplicação do método de Hondt, este segundo factor aumenta muito o “prémio” do mais votado (o PS), em detrimento do “prémio” do segundo (o PSD).
Quanto à síntese política destes resultados, seria a seguinte: ampla maioria absoluta legislativa e de governo para o Partido Socialista; maior maioria de esquerda de sempre da nossa história parlamentar, com 157 a 168 deputados (a maior anterior aconteceu em 2005, com 143 deputados); e esquerda na posse de mais de dois terços da Assembleia da República, detendo 71% dos assentos. Sem comentários.
José Ribeiro e Castro
Advogado, antigo líder do CDS
OBSERVADOR, 22.Julho.2019
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