A morte da vida - e da palavra também

Sinal clamoroso da decadência do nosso tempo é o clamor a que se assiste pela eutanásia. Não nos deixemos, porém, impressionar pelo volume de som. No mundo inteiro, apesar das campanhas a que assistimos, não há mais de uma dezena de países que a tenham legalizado, contando com o suicídio assistido. Dez em 200 é muito pouca coisa. Mal se entende como há quem tanto queira ver Portugal juntar-se a esse pequenino pelotão da violência e da vergonha.

Autorizar a eutanásia é derrubar um pilar de civilização: o interdito de matar outro, a proibição do poder de tirar a vida a outrem. Derrubado este tabu por uma qualquer fresta estreita, ninguém sabe mais onde pararemos.

Seria também o derrube da decência e da verdade do Direito, com péssimas consequências sociais, num quadro em que tanto já se desdenha e troça da política e das leis.

A Constituição proclama com claríssima clareza: “A vida humana é inviolável.” Fazer de conta que isto não está escrito, ou que não quer dizer o que diz, e querer organizar a morte no sistema de saúde, sem rever a Constituição, é fazer troça do Direito e da língua. É destruir a palavra.

Sem a vida como garantia e sem palavra como referência, nenhuma sociedade se aguenta. Tenhamos muito medo desse populismo fatal.

José Ribeiro e Castro

Advogado, ex-líder do CDS

O DIABO, 4.Setembro. 2020