Economia portuguesa: ambição para crescer

Nas últimas décadas muito se tem dito sobre o crescimento da nossa economia – não é por falta de palavras que não crescemos. Mas pouco temos crescido e atrasamo-nos continuamente no ranking europeu. Neste século, o nosso crescimento é como o voo da perdiz: ou anda pelo chão, ou voa baixo, paralelo ao chão.

Segundo a Pordata, com referência ao quadro actual UE-27, Portugal passou de 16.º para 19.º em PIB per capita (PPC) entre 2000 e 2020. E tomando a média UE-27 como Índice 100, baixámos de 85 para 77 no mesmo período. Não é só não ser brilhante. É muito medíocre.

É frequente ouvir governantes e dirigentes dos partidos principais garantirem que estamos no “pelotão da frente” da União Europeia, falando no plano político. No plano concreto da economia real e do progresso do país perante os nossos parceiros, a verdade não pode ser mais díspar: estamos mais próximos de crónico “lanterna vermelha” do que desse mirífico “pelotão da frente”. Olhando à nossa posição real, só por anedota podemos usar esta expressão. Éramos 15.º na UE-15, vamos a caminho de ser 27.º na UE-27.

Junto com a descentralização e coesão territorial, o crescimento económico é um dos maiores fracassos das últimas décadas. Impressiona olhar para os mais de 30 anos de ajudas europeias recebidas, expressas em 130 mil milhões de euros em fundos comunitários, e ver que se traduziram neste facto: atrasámo-nos relativamente aos outros, somos ultrapassados pelos que entraram depois de nós. É o retrato triste e pesado da incapacidade e da incompetência. Assusta olhar para esta década adiante, ouvir o samba da bazuca e o tinir de outros milhares de milhões. Seremos capazes? Seremos aptos para vencer e avançar? Ou vamos fazer como de costume? Vamos outra vez desperdiçar e cair?

Nos últimos anos, tem-me interessado a intervenção do empresário Henrique Neto e do economista e professor Abel Mateus. Foi a lê-los e a ouvi-los, na SEDES e nas suas frequentes intervenções públicas, que me cresceu a ideia de a fonte principal do nosso contínuo fracasso estar na falta de ambição estruturada, de sentido estratégico e de afirmação de compromissos efectivos e escrutináveis. Os governantes têm fugido, anos a fio, a comprometerem-se com resultados ambiciosos no crescimento continuado do país e, assim, nem têm que definir as políticas coerentes com essas metas, nem chegam a ser penalizados por as não atingirem. É assim que fomos sempre decaindo, enquanto nos tocavam uma música chamada “crescimento”.

A ambição é essencial. O propósito é determinante. Estar no “pelotão da frente” da construção europeia não pode ser discurso vazio, sem tradução na prosperidade e bem-estar. Por isso, Portugal tem de fixar e cumprir a ambição de estar nos 15 primeiros da UE até 2030 e de, em 2036, quando se cumprem 50 anos da adesão, ultrapassar a média europeia, passando para o grupo dos mais ricos. Bem vistas as coisas, até são metas modestas face ao tempo que já levamos de integração europeia. Mas, olhando ao nosso passado decadente, é um salto em frente absolutamente imperioso. Se a Irlanda, que entrou mais pobre que nós, conseguiu, por que não conseguiremos? Se Estónia, Lituânia, República Checa, Malta estão quase a conseguir, por que não nós também?

A meta nacional, que o CDS propôs recentemente, está correctíssima: o Governo fixar, em cada OE, crescimento económico para o ano seguinte (e para o quinquénio seguinte), situado, no mínimo, em valor 0,5% a 1% superior à média prevista da UE e 0,5% a 1% superior à previsão dos países mais próximos de Portugal no ranking europeu (os dois acima e os dois abaixo de Portugal). É esta chave que nos permitirá avançar para o patamar que é nosso direito: na metade de cima da UE, em vez de sempre na de baixo, a cair para a cauda.

Essa chave não nos conduz apenas a subir mais do que a média, mas garante também que não seremos ultrapassados por mais nenhum e que iremos galgando lugares, um a um, àqueles que estão imediatamente à nossa frente.

Para vencer é preciso querer vencer. Portugal pode fazê-lo, se o quiser fazer.

José Ribeiro e Castro

Ex-líder do CDS, advogado

DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 16.Fevereiro.2022